terça-feira, 12 de novembro de 2019

CIDADES ACESSÍVEIS: UM DIREITO FUNDAMENTAL



ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA”, foi o tema de palestra apresentada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio do Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com atribuição na Cidadania, Direitos Humanos e Terceiro Setor, em reunião do Rotary Clube Criciúma Oeste na noite de ontem (11/10/19).

O tema integra um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, destinadas a promover a adequação, mediante a supressão de barreiras e obstáculos, das calçadas da cidade de Criciúma, de modo a garantir a livre acessibilidade de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, criando, com isso, condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer cidadão, livres de qualquer obstáculo. Esta será a verdadeira semente para que seja cumprido direito de ir e vir previsto constitucionalmente.



Nenhum comentário:

Postar um comentário