PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FORAM INSTAURADOS NA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA PARA FISCALIZAR APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, instaurou, em 21 de Janeiro de 2...
A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA INSTAUROU QUATRO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A COMARCA DE CRICIÚMA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA , por meio da 5ª Promotoria de Justiça, com atribuição na Defesa dos Direitos Humanos, Ci...
TJSC MANTÉM DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E DETERMINA QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NA “AVENIDA CENTENÁRIO” ADEQUEM SUAS CALÇADAS/PASSEIOS PÚBLICOS ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE
O Poder Judiciário, leia-se, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, manteve a decisão proferida pelo r. Juízo da 2ª Vara...
segunda-feira, 26 de agosto de 2019
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